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Fonte: D24am

Candidatos à carteira para dirigir esperam até 90 dias para ter nova chance de habilitação no Detran/AM.

Manaus - Até a primeira semana de agosto, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) contabilizava 7.372 candidatos ‘repetentes’ em processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os candidatos chegam a esperar até 90 dias para realizar o segundo teste para habitação, prazo 30 dias superior ao estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A supervisora Fátima Marques, reprovada quatro vezes no teste de direção, dise que a espera para fazer o reteste chegou a três meses devido às mudanças na realização das aulas exigidas pela nova legislação de trânsito. Ela disse que já gastou cerca de R$ 5 mil para tentar tirar a CNH, referentes ao pagamento de taxas ao Detran/AM e de aulas de direção.

Segundo o Detran/AM, o alto índice de reprovação está relacionado, principalmente, ao não comparecimento à última prova de direção e à reprovação no último teste. O órgão esclarece que nem todos os candidatos que reprovam ou faltam ao último exame precisam reiniciar todo o processo de obtenção da CNH. Isso porque esses candidatos têm o período de um ano para realizar novamente o teste, sem a necessidade de retornar ao curso de legislação ou às aulas de direção.

Atualmente 49.044 pessoas estão em processo de obtenção de CNH. O tempo médio para conclusão de todo o procedimento, para quem passa na primeira vez, é de 50 dias, incluindo a conclusão das três semanas da aula de legislação, segundo o Detran/AM.

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (31) projeto que destina aos estados e municípios recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres (DPVAT). Atualmente, as seguradoras repassam à União 50% dos valores recolhidos com o seguro - a outra metade custeia as indenizações. A proposta em exame na CAE destina à União apenas 15% desses recursos e divide os 35% restantes com os estados (15%) e os municípios (20%).

A matéria em exame é um substitutivo do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) ao PLS 16/2008, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). No entender de Claudino, os recursos devem ser usados exclusivamente no custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.

Gastos

Na defesa da proposta original, que previa 50% para custear as indenizações, 35% para o Fundo Nacional de Saúde e 15% para estados e municípios, Marconi Perillo argumenta que os gastos hospitalares com atendimento e tratamento das vítimas de acidentes de trânsito recaem, em sua maior parte, sobre estados e municípios. Estes dispõem de unidades de saúde destinadas a urgência e emergência.

O autor da proposta observa que, para os estados e municípios, esses recursos representariam contribuição importante ao provimento dos serviços, enquanto que, na esfera da União, constituiriam apenas parcela do custeio da atividade.

Números

No ano de 2008, a arrecadação do seguro DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos - de passeio, de transporte coletivo, motos, táxis, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) - foi de R$ 4,646 bilhões, valor correspondente a 39,8 milhões de veículos segurados.

Do total arrecadado, 45% foram destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde, e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O FNS recebeu R$ 2,091 bilhões e o Denatran, R$ 232,3 milhões.

Fonte: O Estado de SP

Às vésperas da obrigação de cadeirinhas nos carros, pais têm dificuldade para achar o booster, para passageiros de 4 a 7 anos e meio

Mesmo com os três meses a mais para a adaptação, os pais ainda vão encontrar dificuldades para comprar os equipamentos para o transporte de crianças. O maior problema é com o assento de elevação, ou booster, que praticamente desapareceu das lojas. E essa situação é constatada às vésperas do início da fiscalização, na próxima quarta-feira.

As cadeirinhas e outros dispositivos de segurança passaram a ser obrigatórios com a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Crianças de zero a dez anos devem ser transportadas no banco de trás e com um item específico, dependendo da idade (veja ao lado). O início da fiscalização estava marcado para junho, mas foi adiado, pois os equipamentos faltaram nas lojas.

Agora, às vésperas do início da fiscalização, há oferta suficiente de cadeirinha e de bebê conforto. Por outro lado, a maior parte das lojas especializadas de São Paulo não tem boosters. A reportagem do Estado entrou em contato e visitou sites de dez lojas. Em sete não havia boosters. Em algumas delas, nem chegou a haver novas entregas do produto.

“Estamos sem os produtos desde a primeira data marcada para o início das multas. Fizemos um pedido em abril, mas não recebemos”, diz a gerente da loja Best Baby, Denise Boyamian. A previsão para a chegada dos boosters é fim de setembro.

Alternativa. Uma alternativa para a falta dos boosters - que devem ser usados por crianças de 4 a 7,5 anos - é a compra de outros equipamentos que também podem ser utilizados nessa faixa etária ou que se adaptam para formar um booster. O problema é que eles chegam a custar dez vezes mais. “Muitos pais estão optando por levar cadeirinhas do modelo poltrona”, diz a gerente da loja Petit, Edjane Vicente. Os boosters eram vendidos na loja por no máximo R$ 99. As poltronas custam R$ 900.

O gasto tem sido evitado por muitos pais, que insistem na procura pelos boosters. Caso do administrador Paulo Ferreira, de 37 anos. “Vou continuar procurando por lojas que tenham.”

Explicação. Os responsáveis pelas marcas que fabricam os boosters atribuem a falta dos produtos à demora para que cheguem ao País. A maioria é produzida no exterior. Não há no Brasil laboratórios credenciados e, por isso, os testes de qualidade precisam ser feitos fora. “Depois do produto pronto, a certificação leva seis meses”, diz o diretor de Marketing da marca Infanti, Fabiano Myumheis.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que o órgão não vai prorrogar o início da fiscalização.

Fonte: A Cidade

Medida visa evitar que pais deixem motoristas nervosos ou que agridam examinadores

A15ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ribeirão Preto proibiu qualquer familiar ou amigo de alunos das autoescolas da cidade de acompanhar os exames práticos. A medida consta em portaria assinada pelo delegado Mauro Antônio Coraucci e está em vigor desde o dia 13 deste mês.

Assim, o acesso ao Centro de Treinamento, no Jardim Manoel Penna, zona Oeste de Ribeirão, fica restrito apenas aos candidatos à obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O delegado diz que muitos pais comparecem aos exames e deixam os filhos mais nervosos e ansiosos na hora da prova.

“O nosso objetivo é oferecer tranquilidade aos candidatos. Além disso, o espaço aonde ocorrem as provas é pequeno, insuficiente para os alunos e os parentes”, diz.

Ao menos 200 pessoas fazem exames por dia em Ribeirão. A Ciretran chega a emitir em torno de cinco mil habilitações ao ano.

Mais segurança

Com a proibição, o delegado busca também mais segurança para os examinadores e para os candidatos. Na semana passada um homem ficou revoltado com uma examinadora, já que ela havia reprovado a esposa dele.

“Os familiares não entendem as normas que regem o exame e ficam revoltados no caso da reprovação. Para evitar alguma ocorrência de desacato, decidimos então restringir o acesso de familiares e amigos ao exame”, diz.

O presidente da Associação das Auto-Escolas de Ribeirão, Antônio Geraldo, disse que ainda vai conhecer o teor da portaria, para somente depois emitir qualquer opinião.

Fonte: regiaonordeste.com

O Denatran, Departamento Nacional de Trânsito quer todos os Detrans, que são órgãos de trânsito estaduais fiscalizando veículos através de abordagem.

A abordagem é quando o fiscal de trânsito pára o motorista para analisar seus documentos e verificar o carro.

O diretor do Denatran, Alfredo Perez afirma que motorista que não paga IPVA e multas é o motorista que mais comete infrações e causa acidentes.

Alfredo Perez disse ainda que a meta do Denatran é diminuir o número de acidentes nas cidades e estradas e tirar o Brasil da estatística que o coloca como um dos cinco países que mais matam no trânsito.

Fonte: G1

Muitos motociclistas e motoristas desrespeitam a legislação. Condutor pode ser multado em R$ 84,80 e perder quatro pontos.

Especialistas em trânsito alertam que, quem usa celular quando está no trânsito, tem 400% de chances a mais de se envolver em acidente.

Basta dar uma volta para ver que ninguém desgruda do aparelho, a pé ou no trânsito.

Quem dirige e fala ao celular pode receber uma multa no valor de R$ 84,80. Atitude é considerada infração média e o motorista ou motociclista perde quatro pontos na carteira.

O uso de fones de ouvido ou viva-voz também é proibido.

A especialista em trânsito Várnea Fátima Costa é enfática: “O celular desvia a atenção do condutor por causa da conversa”.

VEJA AQUI O VIDEO SOBRE ESTE ASSUNTO

Fonte: Jornal de Uberaba

Resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), mais uma vez torna mais rígida as normas para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. Agora, a cada ano, as autoescolas terão que aprovar no mínimo seis de cada 10 candidatos examinados, em provas teóricas e práticas.

Dentre as normas também estabelece novas exigências para quem forma e quem avalia futuros condutores. O Contran define nova carga horária para formação de todos os cargos envolvidos na preparação de condutores. Examinadores, por exemplo, deverão ter formação em nível superior. Examinadores credenciados terão mais dois anos para continuar exercendo a atividade. Após esse prazo será exigida formação superior.

Outra medida é com nova carga horária para formação de todos os cargos envolvidos na preparação de condutores de veículos. O diretor geral e o diretor de ensino das autoescolas deverão ter 220 horas/aula de instrução, contra 140 anteriores. No caso de instrutores, o aumento é de 50%, passando de 120 horas/aula para 180. A exigência para quem ministra cursos especializados é maior, com acréscimo de 150 horas/aula, indo a 270. Já o examinador terá que cumprir 208 horas/aula, contra as 132 da regra antiga.

Além disso, a cada cinco anos os profissionais terão que passar por curso de atualização, com carga de 20 horas/aula. A resolução estabelece ainda que os órgãos de trânsito terão que fazer acompanhamento, controle e avaliação das atividades periodicamente.

Autoescola - Na opinião de proprietário de uma autoescola na cidade, a Lei diz que o examinador não pode ficar mais de dois anos na função, mas essa não é a realidade. Isso acontece porque não há pessoal suficiente e qualificado para atender a demanda das autoescolas e agora que o Contran dificultou a formação a situação irá piorar.

Ainda segundo o proprietário, com essa nova remessa de profissionais inexperientes será um risco para todos.

Fonte: SRZD

Por R$ 200 qualquer pessoa pode comprar uma CD contendo informações completas e sigilosas sobre motoristas e contribuintes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do INSS. Os dados, que deveriam estar protegidos pelos computadores do serviço federal de processamento de dados (Sepro), estão à venda no centro de São Paulo, como informa a reportagem do jornal “O Globo” publicada na edição desta terça-feira.

De acordo com a matéria, o arquivo comercializado teria informações completas sobre aposentados da Previdência Social (CPF, número do benefício, endereço, telefone) e milhares de proprietários de veículos de todo o país cadastrados no Denatran.

O diretor-presidente do Denatran, Alfredo Peres da Silva, informou em entrevista ao jornal que os funcionários não têm acesso à totalidade de informações do órgão, mas admitiu que recebeu denuncias sobre uma lista com dados de automóveis do ano de 2008, modelo 2009 sendo comercializada em São Paulo e Brasília. Silva confirmou também a autenticidade das informações recebidas e disse ter encaminhado o arquivo para o departamento jurídico do Denatran.

O Ministério da Previdência informou que fraudadores usam esses dados para falsificar documentos para abertura de contas bancárias e realizar pedidos de empréstimos consignados. A Previdência, responsável pelo sigilo destas informações, informou que tomou as providências junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

O Ministério Público de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), informou estar tentado resolver a questão, mas sem sucesso até agora. Empresas que vendiam informações para mala direta foram investigadas recentemente, mas a procedência dos dados não foi detectada.

Fonte: Ansa.it

ROMA, 24 AGO (ANSA) - A quantidade de vítimas por acidentes de trânsito em um ano na Itália é maior que a de “soldados mortos no Iraque”, informou hoje a Ania - Fundação para a Segurança nas Estradas da Itália.

Os números apontados são ainda 18 vezes a mais do que a cifra de vítimas do terremoto da região italiana de Abruzzo, registrado em abril de 2009 e que deixou 297 mortos.

Segundo a Ania, que apresentou hoje seus dados em um encontro sobre o tema na cidade de Rimini, “nas férias de verão de 2009 morreram duas pessoas a cada uma hora”.

Por sua vez, o ministro italiano de Infraestruturas e Transportes, Altero Matteoli, destacou no encontro a eficácia da reforma do Código de Trânsito, explicando que a revisão das leis é um trabalho “que não acaba aqui, e que sempre precisa de atualizações”.

Matteoli disse ainda contar com a contribuição de todos para a prevenção e a educação no trânsito. Nesse sentido, ele lembrou que também o papa Bento XVI acatou a solicitação e transmitiu uma mensagem aos jovens, durante o Angelus.

“A Igreja também pode nos ajudar. Nós, políticos, fazemos tudo aquilo que podemos, mas ainda não temos instrumentos para fazer milagres”, complementou o ministro.

A fundação promoveu o encontro desta terça-feira com o objetivo de sensibilizar sobre os números de mortos em decorrência dos acidentes de trânsito.

“Em 2008 vimos nas estradas italianas, a morte de 4.731 pessoas e 1,339 tinham menos de 30 anos”, recordou a entidade.

Fonte: Jornal de Uberaba

A falta de cinto de segurança é uma das principais infrações cometidas pelos motoristas e seu uso torna-se cada vez mais indispensável no trânsito nos dias atuais. A maior parte das mortes no trânsito poderia ser evitada com o uso o cinto de segurança, mas motoristas e passageiros ainda ignoram o acessório, principalmente os caronas do banco traseiro do veículo. Segundo pesquisas, os passageiros do banco detrás sofrem um impacto cinco vezes maior do que o condutor ou o carona que está na parte da frente do veículo.
Em mais de 90% dos casos dos acidentes graves, o uso do cinto e o ajuste correto da posição de dirigir podem fazer a diferença entre ferimentos leves, lesões graves e até a morte.
O chefe de Educação no Trânsito e Estatísticas da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans), Hélio Reis dos Santos, avalia que o motorista não deve pensar que a falta do cinto de segurança acarreta apenas multa, mas sim que pode impedir que ele ou um familiar tenham a oportunidade de sobreviver em caso de acidente grave.

Mulheres - Santos observa que em uma pesquisa realizada pelo departamento da Settrans, em Uberaba, no banco da frente, apenas 30% das pessoas usam o cinto de segurança. “Nesta pesquisa ficou constatado que as mulheres são as que mais são adeptas ao uso do cinto. Já no banco detrás apenas 8% usam o cinto de segurança. De acordo com avaliações de especialistas, o uso do cinto de segurança pelo condutor e pelo passageiro do banco dianteiro reduz em 50% o risco de morte em uma colisão frontal”, avisa.

Semana do Trânsito - “Estamos preparando uma programação para a Semana do Trânsito, que será comemorada de 18 a 25 de setembro. Este ano o tema escolhido foi: ‘O Uso do Cinto de Segurança e da Cadeirinha’. Haverá palestras educativas, distribuição de material informativo, entre outras atividades. Vamos reforçar a fiscalização, em caso de flagrante, caberá multa no valor de R$ 191,54, multa gravíssima e o motorista vai perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da retenção do veículo”, alerta.
Hélio argumenta que alguns pais estão comprando a cadeirinha, mas não a utilizam de forma adequada. “Eles estão preocupados em não pagar a multa. O que está totalmente errado. Os pais não estão conscientes do valor que tem a vida de seus filhos”, enfatiza.