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Fonte: Cosmo On Line

Problema com troca de delegado trava validações há mais de um mês e afeta 700 motoristas na cidade

Cerca de 700 motoristas de Indaiatuba estão sem poder dirigir. O motivo é que a Ciretran da cidade não emite nenhuma CNH há mais de um mês, desde que houve troca de delegado titular. O novo responsável, Marcel Trevisan, ainda não possui a assinatura digital necessária para validar e emitir o documento, já que isso depende de uma portaria do Detran, que até esta segunda-feira (27/07) não foi publicada. Apesar disso, ambos os órgãos afirmam que a situação será resolvida ainda esta semana.

O açougueiro Odair de Godoy, 37 anos, conta que evita dirigir, porque entrou com o pedido da renovação da CNH, mas o documento ainda não saiu. ‘Meu prazo de 30 dias após o vencimento acabou quinta-feira (22/07) passada e desde então não saio mais de carro. Minha esposa até quis passear no domingo, mas não pudemos pela falta da habilitação. Só em caso de urgência eu correria o risco’ , revela. ‘Parece que está difícil de o delegado assinar. Acho isso um absurdo, espero que resolvam rápido.’

Trevisan explica que assumiu a Ciretran no dia 22 de junho, mas que os processos foram assinados pelo delegado anterior até o dia 24. Desta forma, já fazem 33 dias que ninguém consegue tirar CNH na cidade. ‘Quem libera a chancela, que é a assinatura digital, e emite a CNH é uma empresa terceirizada pelo Detran. Mas ela só faz tudo isso mediante a publicação da portaria, o que não depende do município’ , diz. ‘Esse é um procedimento comum, que costuma ser rápido e ocorre sempre que o delegado muda, mesmo que temporariamente por conta de férias. Sem a publicação do Detran estou de mãos atadas.’

O número de Centros de Formação de Condutores (CFCs) será reduzido de cerca de 400 para 275 em Santa Catarina. Agora, todas as autoescolas precisarão passar por um processo licitatório para continuar no ramo com autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Donos das autoescolas aprovam a novidade, mas temem não vencer a concorrência.

De acordo com o assessor jurídico do Detran, Ricardo Vieira Grillo, o processo licitatório está previsto na Lei 13.721, de 2006, aprovada pela Assembleia Legislativa. Ela autoriza o Estado a delegar o serviço de formação de condutores mediante licitação no período entre 17 de março de 2008 e 31 de dezembro de 2010.

O Ministério Público Estadual (MP-SC) chegou a contestar o texto por considerar parte dele inconstitucional. Mas o Tribunal de Justiça manteve a escolha pública.

A licitação está aberta desde junho. Porém, nesta semana o prazo foi prorrogado para setembro. Não há previsão para a abertura dos envelopes.

As autoescolas nunca passaram pelo processo licitatório antes. Algumas ganharam a concessão fazendo pedido diretamente ao Detran. Outras conseguiram o direito de prestar o serviço por meio de liminares judiciais.

Para Grillo, a licitação vai melhorar a qualidade e “dá igualdade de oportunidades” para quem quer abrir um CFC.

— A fiscalização vai melhorar. O Detran, sabendo com quem está lidando, vai ter um controle maior — diz.

Os donos de autoescolas ouvidos aprovam a licitação. Para Delize Miotto, da Autoescola Atlântica, de Florianópolis, a qualidade do serviço será melhor porque somente as pessoas realmente habilitadas poderão trabalhar no ramo.

Roberto Pereira, da Autoescola Touringe, da Capital, também acha que o serviço prestado será melhor. No ramo há 28 anos, ele teme perder a concessão.

— Deveria ser feito um termo de ajustamento de conduta para valorizar aqueles que já estão no mercado. A licitação é aberta a todos e não se fala em qualidade no edital — comenta Sérgio.

Quantidade ideal

O Sebrae fez um estudo para apontar a quantidade ideal de autoescolas em cada uma das 293 cidades do Estado. A análise foi feita a pedido do Detran entre o final do ano passado e o início de 2010 e levou em consideração a viabilidade econômica.

— Não adianta abrir um CFC e, em seguida, fechar porque não o dono não teve lucro — afirma o engenheiro de produção Flávio Luís de Souza Lima, que participou do projeto.

O primeiro passo foi verificar se o número de eleitores, critério usado pela lei estadual, era o melhor indicativo para determinar a quantidade de CFC por cidade — pela lei, a quantidade de eleitores “mede” o número de pessoas que dirigem ou podem dirigir.

No caso das cidades com menos de 10 mil eleitores, o Sebrae concluiu que o melhor indicativo seria a frota de veículos.

— Tínhamos registrado o atendimento em cada CFC do Estado nos últimos cinco anos, e com base nisso, concluímos que quanto maior a frota, maior a atividade. Estipulamos que as cidades que têm entre 6 mil e 7 mil habitantes podem ter um CFC — diz Lima.

Nas cidades com mais de 10 mil eleitores, o estudo apontou que se deve seguir o que está na lei: a cada grupo de 20 mil eleitores pode-se abrir mais um CFC.

Ressalvas

Especialistas ouvidos pelo DC veem com ressalvas a consequente redução do número de CFCs em Santa Catarina. Para José Dias, que já foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ajudou na elaboração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o governo deveria atentar mais para a qualidade do que a quantidade de centros.

— Me dá arrepios o fechamento de autoescolas. Nós precisamos é de unidades mais estruturadas, de instrutores mais qualificados. Precisamos de um profissional que ensine o aluno a ter uma direção cidadã, que não se limite a instruir como manejar um veículo — opina.

O major Pedro Paulo da Cruz, pós-graduado em gestão e segurança de trânsito, demonstra preocupação com a formação dos motoristas.

— Com menos autoescolas, a concorrência diminui. E isso pode refletir na qualidade do serviço. Nós precisamos investir na formação dos motoristas — diz.

O que diz o sindicato

Para o Sindicatos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina, a licitação preparada pelo governo do Estado é bem-vinda, apesar de uma das consequências ser a redução do número de autoescolas.

Murilo dos Santos, presidente do sindicato, diz que a concorrência pública era uma reivindicação antiga da categoria porque “acaba com a politicagem”.

— Com a licitação, vai haver uma melhor profissionalização do setor. Quem não seguir as regras, terá seu contrato rescindido. Por isso achamos interessante a mudança — diz.

Na avaliação de Santos, a licitação vai privilegiar quem tem mais preparo técnico e dará mais segurança a quem está no mercado.

— Teremos uma segurança jurídica para trabalhar — explica.

O sindicalista considera justo o prazo de 15 anos de exploração do setor, renováveis por mais 15, estipulado pelo edital.

Para abrir um CFC

Como é

O interessado em abrir um CFC deve procurar o Detran e mostrar que tem estrutura e equipe treinada para tanto. Entre outros pontos, é verificado se o candidato tem veículos equipados, estrutura de sala de aula e instrutores e diretores credenciados no órgão estadual. Mas, por causa da discussão sobre a licitação, que vem desde 2002, o órgão de trânsito não tem concedido autorizações. Algumas unidades foram abertas baseadas em liminares de Justiça.

Como vai ficar

Vai entrar para o mercado o candidato que passar por uma concorrência pública. Vencerá aquele que apresentar a melhor proposta. Além dos critérios com veículos e estrutura física, serão avaliados pontos como a qualificação dos instrutores — os que tiverem pós-graduação somam pontos na disputa. O serviço poderá ser explorado por 15 anos, renováveis por mais 15. Como funciona hoje, os serviços terão um teto de preço estabelecido pelo Detran.

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) emitiu portaria determinando que 11 condutores infratores entreguem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em 30 dias, a contar desta sexta-feira (22), data em que a medida está publicada em Diário Oficial do Estado (DOE).

A notificação de penalidade 049, de 21 de julho, é embasada na lei 9.503/97 e alterações.

Também é de 30 dias o prazo para os condutores apresentarem defesas.

Segundo a portaria, “o cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação, na sede do Detran-MS, Bloco 05, Sala de Divisão de Registros de Condutores, ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do Curso de Reciclagem para Condutor”.

Além disso, há uma observação: “) recurso a ser interposto deverá ser dirigido a esta autoridade e poderá ser protocolizado nos locais acima indicados, contendo obrigatoriamente o número do processo e desta notificação além da identificação do recorrente.”

Fonte: Revista Época

Essa máxima está longe de ser verdade – tanto que as mulheres costumam ganhar desconto das empresas de seguro por se envolverem em menos acidentes de trânsito. Mesmo assim, um em cada três homens britânicos não se sentem seguros quando suas mulheres estão dirigindo.

A pesquisa foi feita pela OnePoll.com e teve a participação de 3 mil homens. A maioria admitiu que se pega pisando num freio imaginário antes que a parceira realmente pare o carro. Mas será que isso só acontece com homens ou com todo mundo que dirige? Eu também aciono o “freio do carona” quando o motorista demora (na minha opinião) a frear. Vocês também?

A pesquisa também mostrou que os homens costumam se agarrar mais ao assento quando elas estão dirigindo. Quando li isso reconheci imediatamente a postura do meu pai quando minha mãe está ao volante. Ela é exímia motorista. Em mais de trinta anos dirigindo nunca se envolveu em nenhum acidente – ele, já. Mas, mesmo com toda a boa ficha dela, ele não sossega no banco do carona. Vocês já viram algo assim?

O porta-voz da empresa que fez a pesquisa disse que o resultado reflete a percepção masculina de que eles são motoristas melhores, mais atentos e mais ágeis. Os números, porém, mostram que a história não é bem essa: segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas 11% dos condutores envolvidos em acidentes com vítimas eram mulheres entre 2004 e 2007.

Será que a realidade consegue aumentar a confiança dos homens nas suas mulheres ao volante?

Tramita na Câmara um projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que quer acabar com a exigência de curso especializado para mototaxistas e motoboy. O curso foi regulamentado este ano pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Zarattini critica as regras definidas pelo Contran, que exige 100% de frequência dos motoboys e mototaxistas em 30 horas-aula, envolvendo as partes teórica e prática.

- A rigidez das exigências do curso prejudica a categoria, ainda mais quando se considera a irregularidade dos horários de sua peculiar jornada de trabalho. O resultado é por demais
oneroso para os profissionais aos quais se destina.

Para ele, deveria haver a alternativa de estudar o conteúdo a distância, para se submeter a prova teórica em locais determinados.

O projeto será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara.

Sobre o curso

O objetivo do curso é garantir que os mototaxistas e motofretista tenham mais conhecimentos em relação ao trânsito, principalmente no que diz respeito à segurança.

Para fazer o curso será preciso ter ao menos 21 anos e estar há dois anos habilitado na categoria A. Serão 30 horas-aula, divididas em três módulos.

Os motoboys terão que estudar ética e cidadania na atividade profissional, noções de legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde, além de conhecimentos específicos sobre o transporte de pessoas e cargas.

Um dos módulos será dedicado a atividades práticas (5 horas-aula). O decreto prevê que a aula de prática de pilotagem seja ministrada e acompanhada por um instrutor.

O motociclista profissional terá que realizar curso de atualização a cada cinco anos.

Fonte: O Estado de SP

Ideia é exigir cadastramento de todos os guardadores de carros de São Paulo, além de uniforme e ficha limpa de antecedentes criminais.

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar a atuação ilegal de flanelinhas nas ruas da capital, bem como todas as ações da Prefeitura e da Polícia Militar para coibir o problema. A 3.ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital vai exigir cadastramento obrigatório de todos os “guardadores de carros” da cidade e que eles tenham “ficha limpa” (não apresentem pendências criminais com a Justiça) para exercer a atividade.

É a primeira vez que o MP abre inquérito com objetivo de cobrar um plano de ação para os flanelinhas - anteriormente, os casos eram analisados isoladamente e praticamente não havia punição. Essas pessoas podem ser enquadradas pelos crimes de extorsão ou exercício ilegal da profissão, mas nem PM nem Prefeitura conseguem fiscalizá-las.

“Estamos começando um trabalho que já deveria ter sido iniciado há tempos. Há locais na cidade em que não é possível estacionar sem deixar R$ 10 ou R$ 20 para evitar que seu carro seja todo riscado. É extorsão e loteamento do espaço público, práticas ilegais que devem ser combatidas”, disse o promotor Raul de Godoy Filho. “Vamos exigir que haja plano de atuação conjunto de Prefeitura e PM.”

No plano de regularização que está sendo elaborado pelo MP consta que, além de cadastrados, todos os flanelinhas devam ser identificados com coletes “reconhecíveis” e crachás que apresentem nome e endereço. “Quanto à ficha limpa, é uma exigência da lei federal de 1975 (que regulamenta a profissão de guardador de carros no País).”

Cursos. Outra ação que deve fazer parte do plano de regularização é a obrigatoriedade de realização de cursos sobre leis de trânsito e direito do consumidor para os flanelinhas - a exemplo do que ocorre no Distrito Federal, que aprovou lei nesse sentido no ano passado. “O plano ainda é passível de modificações, com o desenrolar das investigações”, ressaltou Godoy, que enviou ofício em 7 de julho para Prefeitura e PM cobrando esclarecimentos a respeito da ações realizadas para coibir a prática.

Questionada pelo Estado, a Prefeitura afirmou que não tem “atribuição legal” para coibir flanelinhas. Na sua visão, “esses atos são considerados de extorsão e, portanto, a polícia é responsável pela fiscalização”.

Para o promotor, a Prefeitura está fugindo do problema. “Ela não pode se eximir, é essa visão que queremos rebater. Se houver ação conjunta da PM com a Prefeitura, ficará mais fácil tipificar crimes como extorsão e exercício ilegal da profissão.”

Também questionada pelo Ministério Público, a PM afirma que realiza “operações específicas”. Não informou, porém, com qual frequência são realizadas nem os resultados das operações ou se tem intenção de realizar um cadastro. Segundo a PM, “a simples ação de tomar conta de carro, sem exigir nada em troca, não configura crime, o que dificulta a ação”. Outro problema é que as vítimas “não acionam a polícia no momento que são achacadas”.

Santos. São Paulo não será a primeira cidade do Estado a contar com um cadastro de flanelinhas. No início do ano, Santos começou um trabalho para colher fotos, endereço e nome das pessoas que exercem essa atividade na cidade. A diferença é que a iniciativa não está vinculada à Prefeitura, mas à Polícia Civil. “O objetivo é possibilitar que uma pessoa que seja alvo de extorsão possa comparecer à delegacia com uma testemunha e reconhecer quem cometeu o crime”, diz o delegado seccional de Santos, Rony da Silva Oliveira, que acrescenta que operações estão sendo feitas periodicamente pelos agentes para recolher e cadastrar os flanelinhas.

PARA ENTENDER

Existe legislação federal que reconhece a profissão do flanelinha. Elaborada em 1975, a Lei 6.242 prevê que a profissão de “guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores” pode ser exercida legalmente após registro nas delegacias regionais do Ministério do Trabalho. Como exigência, o interessado deve apresentar documento de identidade, atestado de bons antecedentes, certidão negativa em cartórios criminais e prova de que cumpriu obrigações militares e eleitorais. Também prevê que o pagamento pelo serviço do flanelinha deve ser opcional e que eles são responsáveis pelo carro e objetos deixados dentro dele. A lei, porém, nunca foi levada a sério - e o que prevalece é a informalidade.

O PROBLEMA

link15 a 20 mil flanelinhas atuam na cidade, segundo estimativa do Sindiglaasp, entidade que representa a classe desde 1987 e é reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2007

linkR$ 50 é o valor que chegam a cobrar os flanelinhas nas ruas da capital, principalmente nos arredores de universidades, parques, cinemas, estádios de futebol ou centros de convenções em dias de grandes eventos

30 dias é o prazo que Prefeitura e Polícia Militar têm para responder às exigências do Ministério Público.

O Ministério Público quer entrar com uma ação civil contra o Detran, caso peruas e vans escolares não sejam incluídas na “lei da cadeirinha”.

Veja aqui o vídeo sobre o assunto

Rio - A Polícia Civil identificou na tarde desta terça-feira, através de imagens das câmeras da CET-Rio, o carro que atropelou o jovem Rafael Mascarenhas de 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães. O veículo é um Siena preto. O jovem morreu na madrugada desta terça-feira ao ser atropelado por um motorista que trafegava no Túnel Acústico, na Gávea, na Zona Sul.

De acordo com a polícia, o carro saiu do túnel com os faróis apagados e ainda estaria disputando um ‘pega’ com um Honda Civic. O corpo de Rafael será cremado nesta quarta-feira no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Norte.

Levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) conclui que a poluição originada do motor de um carro com mais de 15 anos de uso é 28 vezes maior que o de um carro novo, com menos de 6 mil quilômetros rodados. “Cerca de 33% da frota é responsável por 80% da poluição”, diz Henry Joseph Junior, presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea, referindo-se à porcentagem de veículos com mais de 15 anos de uso. “E um carro com mais de 15 anos de rodagem, se não estiver bem regulado e com manutenção perfeita, polui ainda mais.”

A frota paulistana, segundo números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), soma hoje mais de 6,7 milhões de veículos. Excluindo os que já deixaram de rodar e estão sucateados, a estimativa da Anfavea é que sejam entre 4,5 milhões e 5 milhões de carros circulando pelas vias. Do total, 23,9% têm mais de 20 anos de rodagem e despejam na atmosfera 67,1% dos poluentes. Outros 9,9% dos veículos têm entre 15 e 20 anos e emitem 13,1% dos gases que sujam o ar diariamente.

Já foi pior. Depois do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), as emissões foram reduzidas drasticamente. “Em 1988, o monóxido de carbono emitido por um veículo de passeio era de 24 gramas por quilômetro. Baixou para 12 g/km em 1992. Depois foi a 2 g/km, em 1997, e, hoje, chega a 1,3 g/km”, diz Joseph. Hoje, a idade média dos automóveis com placas de São Paulo é de 12,7 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Projeto prevê parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7586/10, do Senado, que autoriza o parcelamento das multas de trânsito em até seis vezes. Pelo texto, que acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), a divisão do valor dependerá de requerimento feito pelo motorista ao Detran responsável.

Autor da proposta, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) argumenta que o parcelamento contribui para diminuir a inadimplência. Ele lembra que, dependendo da infração cometida, a penalidade pode atingir valores incompatíveis com a renda do condutor. “Além disso, em caso de apreensão, por exemplo, quando a multa não é paga, o veículo vai a leilão depois de 90 dias”, afirma.

Veja aqui o projeto na integra