Trânsito em Geral


Entre 2003 e 2009, o acréscimo no universo de mulheres habilitadas foi de 40%, ante 27% no de homens, aponta relatório do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Hoje, elas já são 13,2 milhões, mas o sexo feminino está longe de ser maioria ao volante. De cada 4 carros em circulação no país, calcula-se que apenas 1 seja conduzido por mulheres.

A favor delas, no entanto, está o baixo índice de envolvimento em acidente de trânsito com vítima. Proporcionalmente, homens provocam duas vezes mais, segundo o Denatran.

“Isso mostra que elas são mais atenciosas e precavidas ao volante”, conclui Jaime Waisman, professor de engenharia de transportes da USP (Universidade de São Paulo). Não é à toa que o seguro de um carro guiado por mulher custa menos.

Para a especialista em psicologia do trânsito Maria Salete Romero, o fator é cultural. “Desde criança, meninos são estimulados a brincar de corrida de carrinho e de super-heróis, enquanto meninas se divertem acarinhando e enfeitando bonecas”, afirma.

Talvez isso justifique porque homens têm maior dificuldade de aceitar serem ultrapassados ou porque mães condutoras encaram o sinal amarelo como um alerta para pisar no freio.

Homens e mulheres diferem até no tipo de infração que cometem com frequência. Levantamento do Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito) aponta que as mulheres recebem cerca de 55% das multas por dirigir falando ao celular, se considerada a proporção entre os dois sexos nas ruas e nas estradas fluminenses.

Já em relação ao excesso de velocidade, elas respondem por apenas um quinto das infrações por transitar 50% acima do limite estipulado para a via.

Para o engenheiro José Antônio Oka, supervisor de segurança viária do Cesvi-Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária), o hábito de guiar mais rápido justifica o fato de os homens se envolverem mais em acidentes com vítima.

“O problema de dirigir e falar ao celular é tão grave quanto guiar bêbado. Porém, com o telefone na mão, a infratora, sem a mesma capacidade de concentração no trânsito, acaba reduzindo a velocidade, o que diminui a chance de ferir alguém em caso de batida.”

Diferentemente do que ocorre nos EUA, o Brasil não possui dados estatísticos abrangentes sobre acidentes sem vítimas –quando o prejuízo é apenas material. “Por isso não dá para afirmar que a mulher é melhor motorista que o homem”, pondera o engenheiro do Cesvi.

Não é o que acha o instrutor de autoescola Jairo Antônio da Luz. “Começa que, por conhecerem mais sobre carros, homens costumam menosprezar as aulas e acabam aprendendo menos. Isso reflete no futuro.”

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/07), são considerados crimes:

1. praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor;

2. praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor;

3. deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública;

4. afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída;

5. conduzir veículo automotor, na via pública, sob influência do álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem;

6. violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código;

7. participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, desde que resulte em dano potencial à incolumidade pública ou privada;

8. dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano;

9. permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada, ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança;

10. trafegar com velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação e concentração de pessoas, gerando perigo de dano; e

11. inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito ou juiz.

Fonte: Bem Paraná

Organização terá a responsabilidade de coletar e analisar as estatísticas de acidentes no Estado

Curitiba será a primeira cidade brasileira a contar com o serviço de um Observatório de Trânsito, medida adotada após a realização do Seminário Viver Seguro no Trânsito, que aconteceu no início da semana, no Parque Barigui. O observatório será uma organização não-governamental composta por especialistas no assunto, que terão como objetivo coletar dados e propor atitudes para diminuir os acidentes.

De acordo com o consultor em programas de segurança de trânsito e um dos articuladores do projeto, João Pedro Correia, a decisão da criação da entidade envolveu todos os representantes das 32 cidades paranaenses e oito estados brasileiros participantes do evento. “Foi unânime a ideia de criar o órgão, pela necessidade de se ter fontes desburocratizadas, em uma organização apolítica e apartidária”, explica Correia.

O Observatório de Trânsito do Paraná será uma rede de segurança e troca de experiências entre os municípios do Estado, que irá recolher dados para realizar análises futuras no combate aos acidentes. “Essas informações serão alimentadas no observatório, que vai criar um estudo com causas e consequências”, informa o consultor. Segundo Correia, providências como onde o observatório será instalado e como irá funcionar já estão sendo tomadas.

A nova organização não-governamental foi apadrinhada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que realiza periodicamente encontros entre secretários municipais e estaduais de transporte para debater a questão. Criar consciência na população, de acordo com o especialista, é a principal função do observatório. “O trânsito no Brasil não é um assunto importante para os gestores públicos e nem para a sociedade. Acabamos elegendo outras prioridades e não damos a atenção devida aos acidentes de trânsito”, lamenta Correia. “Desconhecemos a realidade trágica no Brasil, não temos informações precisas para saber como, onde e por que os acidentes acontecem. Apenas quando conhecermos o que acontece nas nossas ruas é que essa questão deixará de passar despercebida”, acrescenta.

O sistema de geoprocessamento dos acidentes, proposto pelo observatório, é apenas um passo para a tentativa de mudança e criação de responsabilidade no volante. “O projeto em Curitiba é piloto, mas no futuro pode ser estendido a outras unidades da federação”, ressalta o consultor.

A realização do Seminário Viver Seguro no Trânsito foi uma iniciativa das seguradoras do país, que têm desencadeado uma série de ações com foco na promoção da segurança viária. Na última segunda-feira, durante o seminário, foi inaugurado no Parque Barigui o primeiro Memorial às Vítimas do Trânsito do Brasil, para chamar atenção da população sobre os acidentes viários.

Além disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o período entre 2010 e 2020 é considerado como a primeira “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”. A intenção é alertar os governos nacionais para o problema e levá-los a se comprometer com uma meta de redução global das mortes no trânsito.

Fonte: O Dia - MS

Legislação não especifica o tipo de teste de visão de cores a ser aplicado em candidatos à habilitação.

Placas de sinalização viária que não seguem as cores estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro dobram risco de acidentes.

Hoje 15 milhões de brasileiros, na proporção de 20 homens para cada mulher, têm alteração congênita nos cones, células da retina que distinguem as cores. A disfunção que provoca dificuldade na diferenciação de cores é chamada pelos especialistas de discromatopsia ou daltonismo.

De acordo com o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, perito em medicina do tráfego e membro da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego) o maior desafio dos daltônicos é tirar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Por conta disso, não faltam iniciativas para facilitar a vida desta parcela da população.

Além do projeto de Lei 4937/09 que tramita na Câmara com a proposta de alterar os formatos das lentes de semáforos, em Campinas as lentes amarelas ganharam uma tarja branca visando facilitar a visualização pelos portadores de daltonismo. Segundo Queiroz Neto, estudos mostram que 75% dos daltônicos têm dificuldade para enxergar a cor verde (deuteranopia), 24% a cor vermelha (protanopia) e 1% a cor azul (tritanopia).


Teste de Ishihara no exame de CNH não é obrigatório

O especialista afirma que resolução 80/98 do Código de Transito Brasileiro prevê que o candidato à CNH deve distinguir as cores do semáforo - verde, amarelo e vermelho - mas não especifica o tipo de teste de visão de cores a ser aplicado, nem exige o diagnóstico negativo de daltonismo.

O problema, comenta, é que muitos candidatos à habilitação são submetidos ao teste de Ishihara para conferir a capacidade de enxergar cores. Formado por círculos coloridos com pontos em verde e laranja que formam números, letras ou desenhos, este teste impossibilita a leitura por daltônicos.

Para o médico o teste de visão de cores com luzes ou cartões coloridos já é suficiente. Isso porque, explica, daltônicos congênitos aprendem a codificar as cores através de outros códigos, uma vez que nasceram assim. Além disso, têm capacidade de diferenciar cores que parecem iguais para o olho normal. No trânsito, explica, isso significa reflexo para desviar de obstáculos com antecipação o que naturalmente evita acidentes.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, o PLS 528/03. Se esse projeto virar lei, o trabalhador desempregado de baixa renda poderá tirar sua carteira de motorista sem gastar dinheiro: os recursos para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH), nesse caso, viriam do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).O autor da proposta é o senador César Borges (PR-BA).

O projeto acrescenta um parágrafo ao art. 2º da lei de criação do FAT, para inserir o financiamento da CNH entre as ações a serem promovidas pelo Programa do Seguro-Desemprego.

Na justificação da proposta, César Borges lembra que os trabalhadores desempregados, especialmente aqueles sem qualificação profissional, encontram grandes dificuldades em obter colocação no mercado de trabalho. E afirma que, se a proposta de sua autoria virar lei, abre-se a possibilidade de ampliação das oportunidades de trabalho e de melhores condições de permanência no emprego.

O relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), afirma, em seu voto favorável à proposta, que entre o pagamento de autoescola e de outras despesas e taxas referentes à realização dos vários exames exigidos, a obtenção da carteira de motorista pode tornar-se inviável para os que não têm recursos financeiros necessários. Wellington Salgado apresentou ao texto original uma emenda de técnica legislativa para citar a lei que se pretende modificar (Lei nº 7998/90).

Fonte: Portal Terra

Os acidentes de trânsito foram responsáveis pela morte de 149.911 pessoas nos últimos 20 anos no Estado de São Paulo, o que equivale à população de um município do porte de São Caetano do Sul (SP). Segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), os acidentes são a principal causa de morte não natural entre os paulistas, posto ocupado pelos homicídios até 2007.

O levantamento da Seade é baseado em informações enviadas mensalmente pelos Cartórios de Registro Civil existentes nos municípios paulistas, entre os anos de 1988 e 2008. A pesquisa considera todos os óbitos provocados por acidentes, inclusive os que tenham ocorrido fora do local do evento, como em pronto-socorros ou hospitais.

Em 2008, 7.404 pessoas morreram em decorrência dos acidentes de trânsito em São Paulo. Esse número representa uma média de 20 mortes por dia, e uma taxa de 18 mortes a cada 100 mil habitantes.

Houve pequena queda no índice de mortes em comparação aos dados de 2007, quando 7.437 morreram no trânsito (queda de 0,44%). Naquele ano, a taxa registrada foi de 18,3 mortes por 100 mil habitantes.

Segundo o levantamento, os óbitos por acidentes passaram a aumentar continuamente a partir de 1993, atingindo seu ápice entre 1996 e 1997, quando morreram em média 25 pessoas por dia em todo o Estado e a taxa de mortalidade por esta causa chegou a 25,7 óbitos por 100 mil habitantes.

Após a promulgação do novo Código Nacional de Trânsito, em 1998, houve importante redução desse coeficiente: em 1999 foi de 20,1 óbitos por 100 mil. Porém, a partir de 2001, quando os acidentes tiravam a vida de 19 pessoas por dia em São Paulo, essa tendência foi interrompida e os índices permaneceram praticamente constantes até 2006, em torno de 17 mortes por 100 mil habitantes.

A implantação da Lei Seca que aumentou o rigor contra o álcool ao volante, em junho de 2008, ainda não se refletiu de forma expressiva nas estatísticas, uma vez que a redução na mortalidade por acidentes de transporte foi muito pequena, alcançando uma taxa de 18 óbitos por 100 mil habitantes. Segundo a Seade, à medida que as informações dos anos mais recentes forem disponibilizadas, será possível avaliar melhor o impacto desse novo estatuto legal sobre a mortalidade provocada pelos acidentes de transporte.

Motocicletas
O estudo aponta ainda que a taxa de mortalidade no trânsito poderia ter se reduzido mais intensamente caso não tivesse ocorrido aumento dos óbitos provocados por acidentes com motocicleta. Entre 1996 e 2008, a taxa de mortalidade em decorrência de atropelamentos diminuiu pela metade (de 10,1 para 5,1 óbitos por 100 mil habitantes).

Entre os demais acidentes (automóvel, ônibus, veículo de carga pesada, camionete, etc.) a redução também foi expressiva (de 15,3 para 9,5 óbitos). Entretanto, o indicador de mortalidade por acidentes com motocicleta, apesar de se situar em patamar inferior ao dos demais acidentes, aumentou de forma expressiva ao passar de 0,2 para 3,4 óbitos por 100 mil habitantes no período analisado.

Vítimas
As estatísticas permitem identificar que cada tipo de acidente de transporte atinge preferencialmente grupos populacionais específicos. Entre as vítimas de atropelamento, a mortalidade masculina é superior à feminina e sua principal vítima é a população idosa. Nota-se, para ambos os sexos, que à medida que avança a idade, aumentam também os níveis de mortalidade por esta causa.

Já nos acidentes de motocicleta, embora também predominem as vítimas do sexo masculino, elas são majoritariamente jovens. Cerca de 55% das vítimas fatais desses acidentes ocorrem entre homens de 18 a 29 anos de idade. A taxa de mortalidade é mais elevada no grupo de 18 a 19 anos de idade e passa a diminuir nas faixas etárias seguintes. Entre as mulheres, apesar de as taxas serem bem inferiores, verifica-se aumento importante de sua incidência já no grupo de 15 a 17 anos, atingindo o nível mais elevado na faixa de 25 a 29 anos.

O prefeito de Curitiba Beto Richa inaugurou ontem (08/03) pela manhã, no Parque Barigui, o Memorial das Vítimas de Trânsito. Construído pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), entidades presididas respectivamente pelo ex-governador João Elisio Ferraz de Campos e por Robert Bittar (ambos paranaenses), o Memorial foi entregue nesta segunda-feira à cidade e inaugurado pelo prefeito Beto Richa.

Cerca de 400 pessoas assistiram a solenidade, que contou com grande número de autoridades, como os deputados federais Affonso Camargo (PSDB/PR), Ricardo Barros (PP/PR), Osmar Serraglio (PMDB/PR, Marcelo Almeida (PMDB/PR) e Hugo Leal (PSC/RJ). Também participaram do evento o coordenador da unidade de desenvolvimento sustentável e saúde ambiental da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil Diego Gonzáles e o presidente da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP) Ailton Brasiliense, além de vereadores a autoridades de trânsito de vários municípios brasileiros.

Despertar

O ex-governador João Elísio Ferraz de Campos disse que o Monumento é apenas uma das ações que o mercado brasileiro de seguros desenvolve visando reduzir o número de mortes no trânsito. Segundo informou, paralelamente à inauguração do Memorial, está sendo realizado o Parque Barigui o Seminário Viver Seguro no Trânsito, que trouxe a Curitiba cerca de 350 técnicos em trânsito de vários municípios brasileiros. “Nós queremos envolver o poder público e a comunidade nesta jornada, que visa despertar as pessoas para a catástrofe do trânsito no Brasil”, disse o presidente da CNSeg. “Não é possível quer continuemos a ver as pessoas perderem a vida em acidentes que poderiam ser evitados se houvesse educação para o trânsito”, afirmou.

Igualmente preocupado, o presidente da Fenacor Robert Bittar quer que esse tipo de ação se repita em todo o Brasil, de forma continuada, “para que, em curto prazo, possamos reduzir esses números”, declarou.
Privilegia a natureza

O projeto do Memorial das Vítimas de Trânsito foi desenvolvido pelo arquiteto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Fernando Canalli. Segundo ele, a concepção e construção do projeto privilegiaram a natureza. “Ele é resultado de uma composição de cinco colinas cobertas de grama, um lago de 300 m² com peixes, emoldurado por pedras de formas e tamanhos variados que pesam de alguns quilos até 10 toneladas, e uma cascata que oferece ao visitante o som da natureza”, disse o arquiteto.

Compondo tudo isso, explica Canalli, foi implantada uma área de 2.000 m² de espécies vegetais nativas de pequeno e médio porte envolvendo o lago e entremeando as pedras. Este conjunto é complementado por uma calçada de 40 metros de comprimento, feita de tijolos maciços e iluminada com “leds”, com desenho e tijolos iguais aos da chaminé da antiga Olaria que, na perspectiva, parece fazer parte da obra. Segundo Canalli, “o Memorial é um cenário carregado de sentido de vida, local ideal para refletir sobre os nossos próprios passos”.

Seminário

Também patrocinado pelo Mercado Brasileiro de Seguros, e em paralelo, acontece no Salão de Atos do Parque Barigui o Seminário Viver Seguro no Trânsito, com a participação de técnicos de diversos municípios brasileiros. Seu encerramento está previsto para a tarde desta terça-feira com a criação do Observatório do Trânsito do Paraná, uma iniciativa pioneira de criar uma entidade não governamental para acompanhar a realidade do trânsito, as estatísticas e as ações propostas pelo setor público para reduzir a violência do trânsito no Estado. O Observatório é uma idéia que há algum tempo está sendo gestada no Paraná e terá a participação da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), entidade presidida pelo ex-presidente do Denatran e do Contran Ailton Brasiliense. “Vamos fazer uma experiência no Paraná, que vai dar certo, a que, em futuro próximo será implantada em todo o país”, afirmou o presidente da ANTP Ailton Brasiliense.

Fonte: Agência BOM DIA

A estatura não ajudava muito: 1m55. Logo ela, que sonhava em ver o mundo do alto, o horizonte limpo de cabeças, costas humanas, árvores, carros grandes. O olhar esbarrava em tudo, nem o salto alto a livrava desse olhar picado, incompleto. Até que um dia a moça baixinha conquistou uma espécie de cadeira cativa sobre rodas. Há exatos seis anos, Elisângela Pereira, 32, foi admitida na ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema) como motorista de ônibus.

De ônibus grande, faz questão de dizer. É a única motorista mulher a conduzir o modelo ‘padron’ – outras duas foram contratadas pela companhia para dirigir micros. “Me sinto poderosa, maior. Mais alta. É o emprego dos meus sonhos”, revela. Foi como se encompridasse as pernas.

Elisângela aprendeu a dirigir aos 12 anos. Quando completou 18, tirou habilitação e abraçou de vez o volante: tornou-se instrutora de auto-escola. Junto com a nova profissão, vieram os olhares desconfiados. “Inclusive algumas mulheres duvidavam da minha capacidade. Tinha que me esforçar em dobro. Porque, se errasse, iam dizer que errei porque sou mulher, e não porque todo mundo erra. Ainda me cobro muito.”

Na auto-escola, passava pelos ônibus e imaginava como seria conduzir um veículo grandalhão. Era fascinada por eles, embora sua única experiência fosse o banco de passageiros. Em 2004, ficou sabendo do concurso da ETCD no último dia de inscrição. Titubeou na hora de preencher a ficha. Não sabia se colocava um xis na opção “motorista” ou “cobrador”. “Achava que não era para mim, que não seria capaz de dirigir.”

Divorciada do marido, com quem teve dois filhos – Guilherme, hoje com 14 anos, e Vinícius, 12 – , Elisângela estava desempregada e em depressão. Não tinha recursos para sustentar os meninos, e teve de entregá-los ao pai. Passar no concurso era questão de sobrevivência.

“No dia da prova prática, até o meu rosto tremia. No dia anterior, pedi a um vizinho que tinha um ônibus para me dar uma aula. Não consegui nem tirar o ônibus do lugar. Achei que ia ser um vexame completo. Mas não podia desistir”. Pois ela fez a prova. O ônibus não empacou. E a baliza foi perfeita. “Muito marmanjo derrubou os cones. Para mim, foi uma superação.”

Respeitada pelos colegas e pelos passageiros, Elisângela segue a vida como conduz o veículo gigante. Com destreza, paciência e disciplina. Os filhos mais velhos continuam morando com o pai, e passam os fins de semana com ela. Paga pensão ao ex-marido, não porque o juiz mandou, mas porque acha justo pagar.

Casou-se de novo, teve outro filho, e separou-se há seis meses. Fez lipoescultura e escova progressiva. Todos os dias acorda às 3h45, embora entre às 6h no trabalho e leve menos de dez minutos para chegar à ETCD. “É que não saio de de casa sem chapinha. Nem pensar!”. Ainda prepara a mamadeira do Artur, 3 anos, antes de deixá-lo com a babá. Enquanto o pequeno se alimenta, gruda no espelho. Maquiagem, decote, salto alto. E o sorriso de sempre no rosto.

No único dia de folga que tem na semana, resolve todo o resto. Vai ao salão, coloca vermelho nas unhas, faz o cabelo. Passa no supermercado, compra os ingredientes que faltam para a lasanha dos meninos. “Adoro cozinhar. Ainda vou fazer faculdade de Gastronomia.” A motorista quer ser chef. Talvez se despeça um dia do volante. Sem dor, nem choro. Porque já é dela a vida vista de cima.

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 2401/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que susta a Resolução 335/09 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução estabelece que os autos de infração de trânsito terão validade somente com a emissão do código nacional de registro de infração.

Para a emissão desse código, segundo a medida, os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito deverão registrar no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) as infrações cometidas em sua jurisdição em sistema informatizado próprio.

Hugo Leal afirma que essas normas não poderiam ser criadas por meio de resolução. Segundo ele, uma resolução deve simplesmente estabelecer como será cumprida a lei - no caso, o Código de Trânsito Brasileiro. “[Uma resolução] não pode inovar o ordenamento jurídico, criando obrigações, proibições e medidas punitivas.”

O deputado lembra ainda que, pela Constituição, leis sobre trânsito e transporte são competência privativa da União. Diante disso, ele afirma que os estados, os municípios e os órgãos do Executivo não podem legislar sobre o tema.

Leia aqui o Projeto

Fonte: O Tempo

Sem contrariar CTB, Estados implantaram portarias próprias contra corrupção

Enquanto as denúncias sobre a atuação da máfia das carteiras de habilitação em Minas Gerais, publicadas com exclusividade em O TEMPO, não param de surgir, dois Estados do Sul do país - Paraná e Rio Grande do Sul - dão o exemplo de como conseguiram combater um dos braços do esquema fraudulento na liberação de CNHs, que, pelas denúncias do Ministério Público, também ocorre em Minas,

Depois de identificarem fraudes da compra de carteiras de motorista emitidas no Paraguai e validadas no Brasil, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do Paraná e Rio Grande do Sul tomaram medidas que colocaram fim à farra de golpistas. Os órgãos são autarquias subordinadas ao governo do Estado e não têm qualquer ligação com a Polícia Civil.

Através de uma portaria estadual publicada em 2006, o órgão de trânsito do Paraná suspendeu a conversão de documentos paraguaios e licenças brasileiras. O órgão ainda cancelou todos os pedidos que já haviam sido encaminhados ao setor de habilitação, na época.

A coordenadora de habilitação do Detran-PR, Maria Aparecida Faria, confirma que a rota Paraguai/Brasil era um campo fértil para entrada de documentos clandestinos no nosso país, sem qualquer controle em exames teóricos e práticos de direção. “Bastava a pessoa pagar as taxas, apresentar a carteira de motorista tirada no Paraguai traduzida para o português e uma declaração feita pelo Consulado Brasileiro em Ciudad del Leste”, explicou.

De acordo com Maria Aparecida, entre 2004 e 2006, pelo menos 2.000 pessoas conseguiram a carteira de motorista no Paraná sem fazer qualquer tipo de exame previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ainda conforme a coordenadora, a decisão se deu porque o Paraguai não vinha cumprindo um decreto de 1993, que prevê a regulamentação unificada de trânsito entre Brasil e os demais países da América Latina.

No Rio Grande do Sul, segundo o coordenador do Cadastro de Controle de Habilitação, Sandro dos Santos Souza, os números, por si só, mostram como a farra das fraudes das certeiras chegou ao fim.

Segundo ele, desde 2005, quando o pedido de atendimento de reconhecimento da habilitação estrangeira passou a ser analisado mediante a apresentação de uma série de documentos, entre eles uma tradução oficial realizada por tradutor público juramentado e registrada em cartório, uma única pessoa solicitou a conversão. Uma realidade bem diferente de anos anteriores, quando uma avalanche de pedidos chegava todos os meses ao departamento de trânsito do Estado. “Hoje, o documento só é entregue ao solicitante depois que ele passar pelo o exame médico, avaliação psicológica e curso de legislação atualizado”, explicou.

1 solicitação de validação de carteira do Paraguai foi pedida ao Detran do Rio Grande do Sul desde 2005.

2.000 pessoas entraram com pedido de validação de carteiras do Paraguai no Paraná entre 2005 e 2006.

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