Fonte: O Globo

RIO - Dor pela morte dos filhos e revolta pela impunidade. A mistura desses sentimentos ecoou mais forte esta semana para um grupo de pais que já passou pela mesma situação da atriz Cissa Guimarães e do músico Raul Mascarenhas, pais de Rafael.

Para esses pais, o clamor por Justiça muitas vezes esbarra numa legislação frouxa que garante aos condenados por crimes de trânsito a possibilidade de cumprir penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e doações de cestas básicas. Eles acreditam que a mudança na lei é fundamental para aumentar a consciência dos motoristas ao volante.

Na maior parte dos casos, os acusados de terem provocado acidentes de trânsito respondem por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Entre outras modificações na legislação, os parentes das vítimas querem que eles passem a ser denunciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar) sempre que for constatado excesso de velocidade ou qualquer outra infração de trânsito, associada ao acidente.

A cada dia, eu vejo mais um caso de impunidade. O meu filho morreu há oito meses e o inquérito ainda não foi concluído. Enquanto isso, os dois motoristas que causaram o acidente que culminou na morte dele continuam dirigindo - diz a pedagoga e psicóloga Sandra Regina de Farias Martins, mãe do estudante Felipe Martins, de 19 anos, que morreu após 44 dias numa UTI após ser atingido por um carro numa calçada do Grajaú, quando ia para a faculdade.

O meu filho morreu há oito meses e o inquérito ainda não foi concluído. Enquanto isso, os dois motoristas que causaram o acidente que culminou na morte dele continuam dirigindo

Para Sandra, a mudança de enquadramento de homicídio culposo para doloso levará os condutores a terem mais consciência no trânsito:

Se o sinal de trânsito e os pardais não impedem a imprudência, que a legislação o faça. Quando dois motoristas seguem em alta velocidade por um cruzamento, eles sabem que podem matar.

Além de ter criado o projeto assistencial “Família Felipe”, Sandra faz parte de um grupo de oito famílias de vítimas de acidentes de trânsito que discutem formas de evitar que suas histórias se repitam.

Assim como Sandra, o engenheiro Fernando Diniz, em março de 2003, recebeu a notícia de que o filho Fabrício, de 20 anos, havia sofrido um grave acidente na Av. das Américas, na Barra. Além de Fabrício, outras duas jovens morrem numa colisão, causada pela imprudência do motorista. Segundo uma testemunha, ele fazia zigue-zague pela pista quando, ao desviar de um carro, bateu num poste. Fernando luta por alterações no Código Brasileiro de Trânsito:

A bola que cai no meio da rua fazendo com que um carro desvie e bata no outro é uma fatalidade. Mas fazer racha (pega) ou trafegar em alta velocidade são ações deliberadas do motorista. Não podemos mais qualificar isso como homicídio culposo.

Fernando critica as sentenças que preveem a simples doação de cestas básicas e diz que as penas alternativas devem ter um caráter mais educativo.

O juiz que arbitra como sentença o pagamento de uma cesta básica compara a vida dos nosso filhos com quilos de arroz e feijão - afirma, sugerindo que os condenados prestem serviços no resgate de vítimas, em hospitais que atendem acidentados e em centros de tratamento para tetraplégicos.

O motorista acusado da morte do filho de Fernando e das outras duas jovens, Marcelo Henrique Negrão Kijak, está foragido. Nas duas audiências que foram feitas, ele não se apresentou e nem se fez representar.

A técnica em enfermagem Maria Valéria César da Costa, de 54 anos, também viu a filha morrer em um acidente de trânsito, e não pôde evitar que, dois anos depois a tragédia se repetisse com o seu marido. A filha de Maria Valéria, Patrícia, voltava de carona de uma micareta quando o motorista, que teria bebido, entrou na Avenida Presidente Vargas em alta velocidade e acabou atingindo um canteiro. Patrícia, que então tinha 18 anos, e amiga que também estava no veículo morreram.

O acidente aconteceu em 2004. Segundo Maria Valéria, depois de muitos recursos, o condutor foi condenado no processo criminal a dois anos e 4 meses de trabalhos comunitários - que ele não estaria realizando.

A sensação é a de que os punidos somos nós. Não existe uma pena justa para quem tira a vida de uma pessoa - ressalta Maria Valéria.

A professora Lúcia Regina Ferreira Victório, de 49, e o gerente de sistemas Rui de Oliveira Victório, de 54, também não se conformam com a pouca rigidez das leis de trânsito. Em março de 2005 eles perderam o filho Rafael, que tinha 20 anos, após o motorista do carro em que ele estava entrar em alta velocidade na Rua Barão de Mesquita, em Vila Isabel, e bater em um caminhão de lixo. Após recursos, o condutor foi condenado a pena de dois anos e oito meses de trabalhos

comunitários e o pagamento de 32 salários mínimos em prestações mensais a entidades sociais, o que Lúcia nunca soube se aconteceu. O que ela tem certeza é de que o motorista, que então tinha 18 anos, continua dirigindo.

A impunidade impera aqui - critica.