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Fonte: Detran ES

As pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física vão contar com mais facilidade e rapidez na hora de requerer ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque, a partir desta segunda-feira (22), os exames de sanidade física e mental, que antes eram realizados apenas em Vitória, poderão ser feitos em outros municípios do Estado.

A novidade vai facilitar principalmente a vida de pessoas que não precisarão se deslocar até a Capital para realizar os exames. Esta é mais uma ação que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) realiza para melhorar o atendimento à população.

Todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao Detran|ES poderão realizar o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, por meio da composição da junta médica especial.

Esta perícia poderá ser realizada nas clínicas que possuírem, no mínimo, dois profissionais da área médica. Quando não houver, o portador deverá se deslocar a um município mais próximo, que atenda essa exigência.

Mudança

Antes, todas as avaliações médicas eram feitas pela junta médica especial, na Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (CEMP), localizada em Vitória. A mudança visa a descentralizar e agilizar os procedimentos.

A junta médica é responsável por emitir laudos para a primeira habilitação e renovação de CNH, além de garantir a isenção de taxas, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

A novidade vai beneficiar os portadores de necessidades especiais que tinham dificuldade em se deslocar de outros municípios do Estado para serem avaliados pela junta médica em Vitória.

“A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Essa mudança vai facilitar todo o processo e garantir o direito de locomoção das pessoas”, explica a subgerente de condutores do Detran|ES, Giovana Moreira.

Treinamento

Os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados junto ao Detran|ES participaram este mês de reuniões realizadas na sede do órgão. Na ocasião, os especialistas da Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (Cemp), responsáveis pela perícia médica de portadores de deficiência, apresentaram suas experiências nessa área. Os médicos das clinicas receberam orientações sobre como são realizados os laudos e as perícias em pessoas portadoras de deficiência física.

Os médicos receberam orientação sobre a realização dos laudos e perícias.

Clínicas credenciadas

Atualmente, 97 clínicas em 31 municípios do Estado atendem as exigências e possuem pelo menos uma clínica com, no mínimo, dois profissionais da área médica para realizar os exames médicos.

Os municípios são: Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Iconha, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória.

Os interessados poderão verificar qual clínica possui dois ou mais médicos peritos pelo Disque Detran, no número 154, ou acessando o site www.detran.es.gov.br, e clicar no link: credenciados e depois em: clínicas médicas/psicológicas.

Libras

Além da descentralização do CEMP, outra ação voltada para as pessoas portadoras de necessidade especiais é a realização do curso de Libras para examinadores e profissionais que lidam com o atendimento ao público.

O objetivo é fazer com que os funcionários do Detran|ES estejam preparados para atender a todas as pessoas da melhor forma possível. “Na hora da prova, prática os examinadores precisam se comunicar com os portadores de necessidades especiais e o curso de Libras é muito importante para que essa comunicação seja feita. Já no atendimento ao público, então, é primordial, não podemos excluir ou discriminar ninguém”, afirma Giovana Moreira.

Fonte: G1

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Com cópias de habilitações, despachantes transferem pontuação.

Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.

Empresas em São Paulo oferecem um serviço que – na prática – é crime: repassar pontos de infrações de trânsito para carteiras de motoristas que não cometeram essas faltas.

Nas ruas, vários anúncios oferecem o serviço em poucas palavras: “multas, pontuação”. Mas o esquema é revelado por telefone. “Sim, nós fazemos aqui também. Aí a senhora teria que estar mandando para nós a multa, né? A notificação. E só isso. E a gente já transfere aqui”, diz um despachante.

Quando um motorista comete uma infração de trânsito, recebe uma notificação antes da multa, com o aviso de que informe ao Detran caso ele não seja o autor da infração. O infrator é quem perde os pontos na carteira, e não o dono do carro com o qual a infração foi cometida.

A norma vale para o país inteiro, e o Código Brasileiro de Trânsito dá 15 dias de prazo para que o nome do autor da infração seja trocado. Mas a prática abriu espaço para a impunidade, já que muitos motoristas com mais de 20 pontos em infrações – que deveriam ter a carteira suspensa – estão transferindo a pontuação para pessoas que eles nem conhecem, com o auxílio de despachantes.

“Dependendo da pontuação, eles cobram caro. E nem sempre eu tenho essa pessoa à disposição, entende?”, diz um desses “facilitadores”.

“A gente tem um maço de carteiras [de habilitação] aqui que o pessoal deixa com a gente cópia, né? Então eles deixam aqui cadastradas justamente pra isso, só pra jogar os pontos, né?”, explica o despachante sobre o esquema.

Para coibir esse tipo de fraude, o Detran de São Paulo está investigando os casos suspeitos, como o de um motorista que acumulou 430 pontos na carteira com mais de 40 carros diferentes. Mais de 1 mil motoristas já foram intimados a prestar depoimento.

Segundo o advogado Marcos Pantaleão, da Comissão de Trânsito da OAB-SP, o motorista, o despachante e quem empresta a carteira de habilitação cometem crime. “É crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 5 anos”, diz Pantaleão.

Um projeto de lei que muda e regulamenta a forma do condutor provar se estava dirigindo ou não o veículo tramita no Congresso.

Não há fiscalização dos Detrans, afirma sindicato de autoescolas.

Fonte: G1

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Carga horária será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Uma nova lei determina que quem quiser tirar carteira de motorista vai ter que fazer aulas de direção também à noite a partir de maio. “Acho mais difícil dirigir à noite que o dia”, concorda o árbitro de futebol Wales Martins.

No escuro, quase não dá para ler as placas e é ainda mais difícil perceber um pedestre atravessando a rua.

“Você fica com aquela tensão de ser noite, sei lá, tem que estar mais atento”, afirma a recepcionista Marcia Aguiar.

Especialistas em trânsito concordam que à noite é preciso ter atenção redobrada. Mas argumentam que há outras situações mais difíceis e os motoristas não são treinados, nas autoescolas, para enfrentá-las.

Para o professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília, Paulo César Silva, aprender a dirigir sob a chuva, por exemplo, seria mais útil ao motorista. “É importante que ele [condutor] tenha domínio sobre a máquina, conhecendo os limites e como ela reage nos diversos ambientes: piso de terra, de asfalto, de concreto. molhado, seco. Isso é mais importante do que obrigar o candidato a passar por um período de treinamento à noite”.

Os instrutores de autoescola não acreditam que a lei será cumprida. “Hoje nós temos que fazer 20 aulas obrigatórias. Nem essas 20 aulas estão sendo feitas. Os Detrans não fiscalizam, não têm pessoal para fiscalizar”, comenta o presidente do Sindicato dos Instrutores de Autoescola do Distrito Federal, Eli Almeida.

O Conselho Nacional de Trânsito ainda precisa estabelecer quantas horas-aula os futuros motoristas precisarão fazer no período noturno.

Vigência Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna.

O VICE–PRESIDENTE DAREPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 158 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2o, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1o:

“Art. 158. …………………………………………………………. …………………………………………………………………………………
§ 2o Parte da aprendizagem será obrigatoriamente realizada durante a noite, cabendo ao CONTRAN fixar-lhe a carga horária mínima correspondente.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial.

Brasília, 17 de março de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Márcio Fortes de Almeida

Brasília - Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a alteração no Código Brasileiro de Trânsito que torna obrigatória a realização de aulas noturnas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela nova regra, que passará a vigorar em 60 dias, parte das aulas terão que ser noturnas e a carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O texto determina o acréscimo de um ponto ao artigo 158 do código, que disciplina as regras para as aulas de direção dos iniciantes, e introduz a nova exigência em caráter obrigatório. Hoje, os aprendizes de motorista têm de comprovar o aprendizado em pelo menos 20 horas práticas nos termos, horários e locais determinados pelo Departamento de Trânsito (Detran), acompanhado por um instrutor autorizado.

Autor do projeto, o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) alega que os especialistas são unânimes em afirmar que recai sobre os condutores a responsabilidade pela absoluta maioria dos acidentes verificados nas vias brasileiras. “Causas relacionadas ao veículo ou a condições da via são, incontestavelmente, secundárias”, lembra.

Segundo ele, há espaço para aperfeiçoar a legislação, “especialmente no intuito de evitar que o período de aprendizagem torne-se mero simulacro da realidade com a qual vai defrontar o futuro motorista”. O deputado argumenta que as “condições especiais de dirigibilidade, que fazem parte da rotina de qualquer motorista, devem fazer parte do aprendizado do futuro condutor”.

Segundo Russomanno, “o ato de conduzir o veículo à noite exige precauções adicionais, atenção redobrada”. “É preciso que o candidato, no processo de treinamento, se submeta a essa circunstância, para não vir a fazê-lo apenas quando lhe tiver sido concedida a permissão para dirigir.”

Fonte: Seade

Os resultados do estudo divulgado no boletim SP Demográfico, ano 10 nº 2, elaborado pela Fundação Seade, mostram que agora os acidentes de transporte são a principal causa de morte não natural da população residente no Estado de São Paulo.

Os óbitos por estes acidentes aumentaram continuamente a partir de 1988, atingindo seu ápice entre 1996 e 1997, quando vitimavam, em média, 25 pessoas por dia em todo o Estado e a taxa de mortalidade por esta causa era de 25,7 óbitos por 100 mil habitantes.

Após a promulgação do novo Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, houve importante redução desse coeficiente: já em 1999 foi de 20,1 óbitos por 100 mil. Porém, a partir de 2001, quando os acidentes tiravam a vida de 19 pessoas por dia no Estado de São Paulo, essa tendência interrompeu-se e os índices permaneceram praticamente constantes até 2006, em torno de 17,0 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2007, a taxa de mortalidade voltou a se elevar e atingiu 18,3 óbitos por 100 mil.

Em junho de 2008, nova modificação legal foi implantada - a chamada Lei Seca -, mas ainda não se refletiu de forma expressiva nas estatísticas, uma vez que a redução na mortalidade por acidentes de transporte foi muito pequena, alcançando a taxa de 18,0 óbitos por 100 mil habitantes, em 2008.

Entre 1996 e 2008, a taxa de mortalidade em decorrência de atropelamentos diminuiu pela metade (de 10,1 para 5,1 óbitos por 100 mil habitantes). Entre os demais acidentes (automóvel, ônibus, veículo de carga pesada, camionete, etc.) a redução também foi expressiva (de 15,3 para 9,5 óbitos por 100 mil habitantes). Entretanto, o indicador de mortalidade por acidentes com motocicleta, apesar de se situar em patamar inferior ao dos demais acidentes, aumentou de forma significativa ao passar de 0,2 para 3,4 óbitos por 100 mil habitantes, no período analisado.

Nos últimos 20 anos, os acidentes de transporte foram responsáveis pela morte de 149.911 pessoas, o equivalente à população de um município do porte de São Caetano do Sul.

Veja o link sobre o assunto

Fonte: Câmara dos Deputados

Idosos com sessenta anos ou mais podem se beneficiar na hora de renovar o exame médico da carteira de motorista.

Um projeto de lei (PL 6865/2010) em tramitação na Câmara prevê a isenção do pagamento da chamada taxa para renovação de habilitação para essas pessoas.

O deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB paranaense, é autor do projeto, e disse que a proposta reforça o direito à mobilidade do idoso.

Hauly ainda lembrou que o custo para implantação desse projeto é baixo, pois segundo ele, o número de idosos habilitados é pequeno em relação ao total de motoristas.

“Dentro do Estatuto do Idoso, nós estamos propondo mais uma conquista importante para os idosos do Brasil, que têm o direito de ter sua carteira de motorista, de dirigir, e evidentemente o estado brasileiro não precisa desse dinheiro tirado do bolso dos nossos idosos.”

Atualmente, a partir de 65 anos, o motorista deve renovar o exame médico a cada 3 anos. Isso encarece o valor para manter a carteira de motorista.

O advogado aposentado Álvaro Sampaio, de 77 anos, gostou da proposta. Para ele, vai ser uma boa notícia se a renovação da carteira não doer no bolso.

“Aos 60 anos, aos 65 anos, todo e qualquer idoso está na plenitude das suas faculdades mentais, agora está com o bolso vazio! É por isso que todo benefício que puder ser no sentido financeiro é interessante, muito interessante.”

A proposta que isenta motoristas com 60 anos ou mais de pagar para renovar o exame médico para habilitação está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.

Fonte: Portal do Governo

MANAUS - A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) aponta que o estado do Amazonas, bem como a Bahia, tem o menor índice de acidentes de trânsito, levando em conta os últimos 20 anos. Segundo a Seade, a taxa de mortes por acidentes de trânsito no Brasil ficou em 29 por 100 mil habitantes. Amazonas e Bahia tiveram índices inferiores a 15 óbitos.

A Sead, que realizou a pesquisa, faz parte da Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo e é, hoje, um dos mais especializados centros nacionais de produção e disseminação de pesquisas, análises e estatísticas socieconômicas e demográficas do País.

Para a diretora-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), Mônica Melo, este resultado é fruto de anos de trabalho, intensificando as ações de educação e fiscalização. - Esse reconhecimento nacional de que o Amazonas é um dos Estados que menos mata no trânsito é estímulo para continuar na empreitada de salvar vidas, que é a maior missão do Detran/AM, diz. (DO)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6779/10, do deputado José Carlos Stangarlini (PSDB-SP), que torna obrigatória a contratação, por empresas que exploram pedágios, de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral para vítimas de acidentes em rodovias.

Os valores pagos como indenização por morte serão definidos com base no Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Já a assistência funeral corresponderá ao valor máximo estipulado no Dpvat para a cobertura por invalidez total e permanente. A cobertura será devida a qualquer veículo que trafegar em estradas pedagiadas, sejam elas municipais, federais ou estaduais.

Punição
As administradoras de rodovias que não pagarem as indenizações serão punidas com multa no valor de 100 vezes o maior valor do Dpvat, dobrado em caso de reincidência.

O deputado lembra que existem mais de 300 pontos de pedágio em rodovias estaduais e federais e que 25% dos acidentes aconteceram em rodovias pedagiadas em 2007 e 2008. Ele ainda faz referência aos dados apresentados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), segundo os quais as rodovias federais com pedágio registraram, em 2008, 138 mil ocorrências de trânsito com 239 mil veículos envolvidos, dos quais 59 mil eram caminhões.

Riscos
Segundo o projeto, o seguro não deverá cobrir situações em que houver risco na condução do veículo, como intoxicações por droga ou medicamento, exceto quando prescritos por médico; e alterações mentais ou comportamentais consequentes da ingestão de bebidas alcoólicas, drogas ou substâncias tóxicas, especialmente aquelas destinados à manutenção da vigília ou da atenção durante a direção do veículo.

Entre 2003 e 2009, o acréscimo no universo de mulheres habilitadas foi de 40%, ante 27% no de homens, aponta relatório do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Hoje, elas já são 13,2 milhões, mas o sexo feminino está longe de ser maioria ao volante. De cada 4 carros em circulação no país, calcula-se que apenas 1 seja conduzido por mulheres.

A favor delas, no entanto, está o baixo índice de envolvimento em acidente de trânsito com vítima. Proporcionalmente, homens provocam duas vezes mais, segundo o Denatran.

“Isso mostra que elas são mais atenciosas e precavidas ao volante”, conclui Jaime Waisman, professor de engenharia de transportes da USP (Universidade de São Paulo). Não é à toa que o seguro de um carro guiado por mulher custa menos.

Para a especialista em psicologia do trânsito Maria Salete Romero, o fator é cultural. “Desde criança, meninos são estimulados a brincar de corrida de carrinho e de super-heróis, enquanto meninas se divertem acarinhando e enfeitando bonecas”, afirma.

Talvez isso justifique porque homens têm maior dificuldade de aceitar serem ultrapassados ou porque mães condutoras encaram o sinal amarelo como um alerta para pisar no freio.

Homens e mulheres diferem até no tipo de infração que cometem com frequência. Levantamento do Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito) aponta que as mulheres recebem cerca de 55% das multas por dirigir falando ao celular, se considerada a proporção entre os dois sexos nas ruas e nas estradas fluminenses.

Já em relação ao excesso de velocidade, elas respondem por apenas um quinto das infrações por transitar 50% acima do limite estipulado para a via.

Para o engenheiro José Antônio Oka, supervisor de segurança viária do Cesvi-Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária), o hábito de guiar mais rápido justifica o fato de os homens se envolverem mais em acidentes com vítima.

“O problema de dirigir e falar ao celular é tão grave quanto guiar bêbado. Porém, com o telefone na mão, a infratora, sem a mesma capacidade de concentração no trânsito, acaba reduzindo a velocidade, o que diminui a chance de ferir alguém em caso de batida.”

Diferentemente do que ocorre nos EUA, o Brasil não possui dados estatísticos abrangentes sobre acidentes sem vítimas –quando o prejuízo é apenas material. “Por isso não dá para afirmar que a mulher é melhor motorista que o homem”, pondera o engenheiro do Cesvi.

Não é o que acha o instrutor de autoescola Jairo Antônio da Luz. “Começa que, por conhecerem mais sobre carros, homens costumam menosprezar as aulas e acabam aprendendo menos. Isso reflete no futuro.”