O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em São Paulo liberou o reajuste ilimitado nos preços do curso e da prova de direção necessários para renovar a carteira de habilitação. Até sábado, o preço máximo permitido era de R$ 60 para o curso presencial, R$ 33 para o curso à distância e R$ 28 para a prova eletrônica. A informação é da Folha de S.Paulo.
Segundo o Detran, a mudança foi determinada após uma decisão de setembro do ano passado da 12ª Vara da Fazenda Pública, que havia declarado a inconstitucionalidade dos preços máximos. O Tribunal de Justiça do Estado, no entanto, afirma que a sentença diz respeito apenas a uma autoescola de Campinas, no interior. “O mercado vai regular. Nada neste País fica quatro anos sem uma atualização”, afirmou o presidente do sindicato das autoescolas, José Guedes Pereira.
Com o objetivo de oferecer maiores detalhes do estudo sobre acidentes de trânsito a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trabalhou nos mapas fornecidos pelo DPVAT.
A pesquisa distribuída há duas semanas pela CNM analisou dados do SUS, DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não) e Denatran. Neste novo trabalho, feito exclusivamente com dados do DPVAT, os registros igualmente preocupam.
Um total de 53.052 pessoas morreu em acidentes de trânsito registrados no ano passado. Os números também indicam que 118.021 vítimas de acidentes ficaram inválidas e 85.399 receberam atendimento por causa de ferimentos. No total, somadas às vítimas fatais, 256.472 pessoas envolveram-se em acidentes de trânsito.
Cabe ressaltar que 28% desse total foi de atropelamentos de pedestres - 72.022. As pessoas que mais se envolvem em acidentes são jovens na faixa etária de 21 a 30 anos (32%). Já no caso de atropelamentos, a maior quantidade de pessoas envolvidas está na faixa de 41 a 60 anos.
Quando se analisa a faixa etária das pessoas que mais morrem em acidentes de trânsito, constatamos que jovens de 21 a 30 anos também formam a grande maioria das vítimas fatais (29%). Quanto mais vai aumentando a idade, menos mortes no trânsito ocorrem. Somando o grupo de 16 a 45 anos, se alcança 67% das mortes.
Em comparação ao total de mortes de 2008 - 57.116 -, as estatísticas de 2009 diminuíram 7,6%. A queda, desde 2008, interrompeu uma tendência de crescimento verificada a partir de 2005. Em 2007, por exemplo, registrou-se a maior quantidade de mortes da história do Brasil, 66.836 pessoas, o equivalente a 183 mortes por dia.
Por região, análise mostra que o SUL é a região onde ocorre a maioria dos acidentes de trânsito: 97.502 indenizações foram pagas em 2009, 38% do total do Brasil. Em seguida, Sudeste e Nordeste com, respectivamente, 29% e 19% das indenizações para pessoas que ficaram inválidas, tiveram ferimentos ou morreram.
DPVAT - O DPVAT é um seguro obrigatório que deve ser pago por todos os proprietários de veículos de via terrestre. Ele garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações..